Superação

Artigo de Sheila Rosskamp analisa como a deficiência é vista pela sociedade nos dias atuais
Sheila Rosskamp

Antigamente as pessoas com deficiência eram vistas como um peso para a família, pois não conseguiam nem ao menos sair de casa pela falta de acessibilidade. Dificilmente iam para a escola e raramente conseguiam um emprego. Hoje a realidade é outra: apesar do culto excessivo ao corpo perfeito, criou-se a Lei de Cotas, obrigando as empresas a contratarem um percentual de pessoas com alguma deficiência. Todos parecem estar preocupados com a questão da responsabilidade social.

A cada dia 500 brasileiros tornam-se deficientes físicos, mas as deficiências ainda são vistas como uma realidade muito distante para muitas pessoas.

Segundo o dicionário Aurélio, a deficiência é definida como "falta, falha, imperfeição, insuficiência". Se formos pensar em todos os tipos de deficiência como a deficiência mental, visual, auditiva ou ainda comportamental, emocional, financeira, esses números se tornam assustadores. Vendo por esse prisma, todo indivíduo tem um tipo de deficiência e terá alguma deficiência física se viver o bastante.

Mas é difícil aceitar esse fato, pois as deficiências ainda suscitam fortes emoções...

No Brasil, há 10 anos vem sendo feito um trabalho de inclusão de todo tipo de pessoa à sociedade e muita coisa está melhorando, através da melhora em tecnologias, reabilitação, leis, acessibilidade, transporte, emprego... Visivelmente já existe uma forte mudança na maneira de tratar a pessoa diferente, evitando se referir a ela através de termos com significado negativo, por exemplo: idiota, imbecil, tolo, aleijado, etc; e não mais mostrando os maus dos contos infantis, novelas, filmes e desenhos animados como sujeitos com algum tipo de deficiência, como ocorria antigamente. Hoje já existe uma mentalidade de respeito às diferenças. Com todo esse avanço ficou claro que a verdadeira força está na mente.

Não basta a sociedade mudar, as pessoas com deficiência também precisam superar seus conflitos gerados pela deficiência como a depressão, inconformismo, revolta, isolamento, inatividade e passividade. Algumas deficiências trazem também alterações cognitivas como alteração no pensamento, dificuldades na memória, na atenção, percepção, raciocínio, planejamento, distúrbios de aprendizado, entre outras, sendo necessário uma avaliação de um psicólogo com experiência em reabilitação de pacientes neurológicos, para fazer um mapeamento de suas dificuldades e um levantamento de suas habilidades e posteriormente sua colocação no mercado de trabalho.

De nada adianta se lamentar, deve-se enfrentar o medo de situações novas, falar sobre suas dificuldades e limitações, elaborar o luto pelas perdas sofridas de sonhos que não poderão mais ser realizados, promover as adaptações necessárias para sua maior autonomia e "aceitar" sua condição, sem receio nem vergonha. Reestruturando sua vida, interagindo socialmente e buscando sua realização pessoal e profissional. Caso tenho dificuldades, procure uma associação para deficientes ou entidades capacitadas nessa área em sua cidade.

Sheila Rosskamp, Psicóloga, deficiente física, há 4 anos trabalhando com reabilitação de pacientes neurológicos na ADEJ e consultora de inclusão social da pessoa com deficiência

Nome: Associação dos Deficientes Visuais de Belo Horizonte – ADEVIBEL
Endereço: Av. Barbacena, 473/601
Bairro: Barro Preto
CEP: 30190-130
Cidade: Belo Horizonte/MG
Estado: MG
Telefone: (31) 3295-3002
E-mail de contato: adevibel@adevibel.com.br
Saude: Encaminhamento aos centros especializados em oftalmologia, reabilitação e recursos ópticos.

Nome: Instituto de Cegos do Brasil Central - ICBC
Endereço: Rua Marquês do Paraná, 351
Bairro: Estados Unidos
CEP: 38015-170
Cidade: Uberaba – MG
Estado: MG

Telefone: (34) 3321-5546
E-mail de contato: icbc.ura@terra.com.br

Nome: ADFC - ASSOC. DOS DEFICIENTES FISICOS DE CONTAGEM
Endereço: AV. JOÃO DE DEUS COSTA, Nº410
Bairro: Centro
CEP: 32040-580
Cidade: Contagem - MG
Estado: MG
Telefone: (31) 3396-7980
E-mail de contato: adccontagem@yahoo.com.br

Atividades desenvolvidas: Encaminhamos para carteira de passe livre metropolitano e interestadual
Encaminhamos para emprego, cursos, esporte, tratamentos médicos e odontológicos, fisioterapia e escola especializada.
Emprestamos equipamentos, como: muletas, bengalas, cadeiras de roda e de banho.
Acessória jurídica.
Orientamos sobre todos os benefícios do INSS.
Doações de remédio e roupas
Fazemos seminários e palestras sobre inclusão, acessibilidade e etc.
Temos o programa Agente Jovem
Basquete em cadeira de rodas, iatismo( estamos implantando mais 5 modalidades)
Grupo de dança “Includance”
Estamos implantando o centro de qualificação profissional com os seguintes cursos: telemarketing, informática, administração e
contabilidade.

Nome: APARU – ASSOC. DOS PARAPLÉGICOS DE UBERLÂNDIA
Endereço: Rua Juvenal Martins Pires, 281
Bairro: JD. Patrícia
CEP: 38.408-114
Cidade: Uberlândia
Estado: MG
Telefone: (34) 3217-0777 FAX: 3217-0777
E-mail de contato: - aparu@aparu.org.br
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais e Físicos Minas Gerais
Categorias: Associações Beneficentes
Av Brasil, 688 an 4
Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG
(31) 3274-0495

Portadores de deficiência fazem ato por acessibilidade!!!!

Deficientes visuais vão realizar manifestação para adaptação do trânsito em alguns pontos da cidade. O grupo vai se reunir no dia 17 de março com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para que o semáforo instalado no cruzamento da avenida Leopoldino de Oliveira com a rua Artur Machado funcione normalmente nos fins de semana, quando o equipamento fica intermitente, dificultando a passagem dos deficientes.

De acordo com um dos organizadores da mobilização, David Elias Bernardo, vários deficientes já disseram ter dificuldades em atravessar a avenida durante os fins de semana. “Acredito que isso se estende para outros deficientes, como os cadeirantes, e até mesmo quem não tem deficiência alguma, pois se existe um semáforo com a faixa de pedestre no local, é justamente para facilitar a circulação”, explica David.

Além disto, o grupo está fazendo um grande abaixo-assinado com a intenção de que seja instalado um semáforo na rotatória da avenida Fidélis Reis com Odilon Fernandes. De acordo com a deficiente visual Cássia Firmino, a manifestação é em prol de mais acessibilidade. “Se não encontrarmos alguém para ajudar na travessia, é fato que iremos enfrentar um problema, pois os veículos não param e nem mesmo reduzem a velocidade. Iremos pedir à Prefeitura para que implante um sinal sonoro em todos os semáforos de Uberaba, para acessibilidade de todos. Precisamos de melhorias, para ajudar na circulação de pedestres, não somente de deficientes, como também idosos, entre outros”, afirma.

A manifestação vai ser realizada no calçadão da rua Artur Machado, no dia 17 de março (sábado), às 8h. “Estamos convocando todos que defendem a nossa causa para que participe do ato, com o intuito de chamar a atenção das autoridades para que implantem melhorias. Vale lembrar ainda que os cadeirantes estão enfrentando dificuldades para usar o banheiro público na praça Rui Barbosa, portanto, precisa de melhorias no local. Enfim, muita coisa ainda precisa ser revista”, afirma David.
VAMOS BRASIL ESSA BRIGA É DE TODOS NÓS!ASS:NAILA TORRES CAMPOS.

Isenção de PIS e Cofins para deficientes deve virar lei


São Paulo - Na última semana, foi prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória 549, que reduziu a zero as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de produtos utilizados por pessoas portadoras de deficiência. Com a medida, especialistas apostam que a redução pode virar lei.

"A primeira e mais provável possibilidade é que a isenção vire lei, até pelos benefícios concedidos para as pessoas com deficiência e de ampliação da assistência e inclusão social e digital", afirma o advogado Rodrigo Rigo, do Braga & Moreno Consultores e Advogados. Segundo ele, se a MP não for convertida a lei no prazo de 60 dias, o Congresso Nacional deverá emitir um decreto legislativo disciplinando as relações jurídicas decorrentes de sua vigência.

Segundo Ana Carolina Barbosa, do Homero Costa Advogados, a prorrogação veio para pressionar por uma aprovação de uma legislação definitiva sobre a matéria. "Espero que aconteça, mas não é possível dar garantia. O governo vem enfrentando uma série de dificuldades no Congresso em qualquer legislação, ainda mais difícil com um tema sobre isenção de tributos", afirma. Segundo ela, o governo poderia encaminhar um projeto de lei para votação sobre a questão.

Caso tal decreto não seja emitido em até 60 dias, haverá a rejeição ou perda da eficácia da medida provisória e as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante sua vigência devem se manter por ela regidas. Para isso, deverá ser elaborado um decreto para regular o que ocorreu. As MPs podem ser prorrogadas uma única vez.

A MP 549, de novembro de 2011, veio com a intenção de desonerar a importação e a comercialização de produtos como próteses oculares, implantes cocleares, lupas eletrônicas, acionadores de pressão, digitalizadores de imagens equipados com sintetizador de voz, linhas braile, calculadoras equipadas com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile.

Segundo dados do Ministério da Fazenda, a renúncia de receitas será de R$ 12,23 milhões em 2011 e R$ 161,99 milhões para 2012. A MP 550/2011 prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia destinados às pessoas com deficiência.

ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da questão constitucional analisada no Recurso Extraordinário (RE) 632783, interposto por uma empresa do ramo de importação e exportação contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO). Segundo a decisão questionada, a empresa optante do Simples Nacional, por vedação legal, não pode obter outros incentivos fiscais. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

A empresa sustenta no recurso usurpação da competência da União para dispor sobre a tributação favorecida às micro e pequenas empresas, na medida em que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contraria o tratamento estabelecido pela Lei Complementar 123/2006, conforme estabelece a Constituição. Também alega violação da regra da não cumulatividade, pois as empresas optantes pelo Simples não podem aproveitar créditos relativos às operações que o estado de Rondônia deseja tributar.

A empresa pleiteia que seja reconhecido o não recolhimento de diferencial de alíquota de ICMS e de seu pagamento antecipado, por ser optante do Simples.